ISBN para publicações digitais e softwares educativos/didáticos


ISBN para publicações digitais elegíveis

Quando uma publicação está disponível digitalmente (p.ex., um livro eletrônico, aplicativo de livro eletrônico, CD-ROM ou publicação disponível na Internet), é elegível para um ISBN, desde que contenha texto, seja disponibilizado para o público e não exista uma intenção de publicação em série. Essas publicações também podem incluir imagens e sons.


ISBN para produtos de softwares elegíveis

Um ISBN pode ser usado para identificar um produto de software específico indicado para fins educacionais e/ou didáticos, como produto de treinamento baseado em computador, desde que não seja personalizado e nem exija dados para funcionar. Todos os outros produtos de software (p.ex., jogos de computador) não devem receber um ISBN.


Princípios para atribuição de ISBN a publicações digitais

  • Publicações precisam de ISBN separado se qualquer pessoa na cadeia de suprimentos precisar identificá-las separadamente.
  • O ISBN não deve ser usado para identificar arquivos que passem somente entre editores e compositores de texto ou serviços de conversão de livros eletrônicos e nem devem identificar entidades abstratas, como obras textuais (conteúdo).
  • É importante distinguir entre o caso de “produtos” diferentes, que sempre deverão receber ISBNs separados, e o caso em que DRMs diferentes ou restrições de uso diferentes estão envolvidos com o produto no momento em que a transação entre vendedor e consumidor ocorre. A distinção pode não ser sempre óbvia. Também é importante lembrar que ISBNs separados são necessários para evitar o surgimento de ambiguidade na cadeia de suprimentos, quando há envolvimento de vários produtos e várias partes.
  • Usuários finais precisam saber a) se o livro eletrônico que estão comprando funcionará em seu dispositivo ou software e b) o que poderão fazer com ele (p.ex., copiar, imprimir, emprestar, converter para texto falado, etc.). Isso costume ser definido por uma combinação de formato de arquivo (p.ex., EPUB, .pdf) e um software conhecido como Digital Rights Management (DRM), que controla, por meios técnicos, como o livro eletrônico pode ser usado. ISBNs separados facilitarão o manejo, a disseminação e a descoberta dessas informações, além da entrega da versão apropriada de um livro eletrônico.
    • Quanto um livro eletrônico elegível específico estiver disponível em formatos subjacentes, como EPUB, .pdf, etc., cada formato diferente que for publicado e disponibilizado separadamente deve receber um ISBN. Se a publicação estiver migrando para uma nova versão do formato de arquivo (p.ex., EPUB2 para EPUB3), então um ISBN separado é essencial se as duas versões estiverem disponíveis simultaneamente ou se vendedores e consumidores precisarem distinguir as versões.
    • Quando um formato de arquivo ou DRM proprietário for usado para associar uma versão a uma plataforma, dispositivo ou software específico (sistema de leitura), ISBNs separados devem ser usados para cada versão. No entanto, quando publicações digitais estiverem sendo fornecidas por um vendedor que seja o único fornecedor de livros eletrônicos em um formato proprietário que só possa ser comprado através de seu próprio website (p.ex., Amazon Kindle, Apple i-books) e esse vendedor não exija ISBNs, pode não ser necessário atribui-los a essas versões. Porém, pode ser útil fazê-lo para fins de monitoramento de vendas ou oferta de publicações em bancos de dados de terceiros dos livros eletrônicos disponíveis.  Se forem atribuídos ISBNs, devem ser exclusivos para aquela versão.
    • Quando uma publicação estiver disponível na cadeia de suprimentos com mais de um tipo específico de DRM, o mesmo ISBN poderá ser atribuído, desde que a tecnologia do DRM não invada a experiência do usuário ou aplique restrições de uso diferentes.
    • Quando uma publicação estiver disponível em uma cadeia de suprimentos com restrições de uso diferentes, quer oferecida pelo editor original ou por um vendedor à frente na cadeia, cada uma das versões é um produto único que precisa ser identificado por ISBNs distintos.
    • Quando as restrições de uso são definidas durante a transação entre o vendedor e o consumidor (por exemplo, é oferecido um serviço ao consumidor que permite uma ampla escolha de restrições de uso em demanda), nenhum ISBN deve ser atribuído à publicação personalizada que é produzida.
Exemplo 1: Um editor produz duas versões EPUB do mesmo livro, cada uma com restrições de uso diferentes e, então, distribui essas versões através da cadeia de suprimentos, através de intermediários diferentes. Um ISBN é necessário para cada uma das versões específicas do produto.

Exemplo 2: Um editor produz um arquivo em formato EPUB e lança a um fornecedor, que aplica dois conjuntos diferentes de restrições de uso ao EPUB e disponibiliza as duas versões separadamente, como dois produtos distintos. Um ISBN é necessário para cada uma das versões específicas do produto (o ISBN pode ser atribuído pelo editor ou pelo fornecedor, se o editor optar por não fazê-lo).

Exemplo 3: Um fornecedor oferece ao público a possibilidade de comprar um livro eletrônico e escolher o tipo de DRM a ser aplicado. Nesse caso, não há necessidade de atribuir ISBNs diferentes, já que não há ambiguidade do diálogo entre fornecedor e comprador.

Exemplo 4: Um editor lança uma publicação - uma versão da publicação está disponível com recursos de acessibilidade, como descrição textual aprimorada junto com cada ilustração, e uma sem. Cada uma das versões deve ter ISBNs exclusivos para que os atributos particulares estejam claros para possíveis compradores e usuários (especialmente aqueles que procurem por publicações com acessibilidade) e para que as versões sejam identificadas separadamente.

Exemplo 5: Um editor oferece um conjunto limitado e pré-definido de variações de restrições de uso para publicações particulares na cadeia de suprimentos (p.ex., uma versão que pode ser impressa e uma que não pode, ou uma opção de aluguel por três ou seis meses). Cada uma delas é uma publicação separada e requer um ISBN diferente.

Exemplo 6: Um editor oferece uma grande gama de variações (p.ex., em que vários parâmetros de restrições podem ser escolhidos de um menu ou sistema de seleção extenso). Cada combinação possível precisa receber um ISBN separado, já que essas são, efetivamente, publicações individualizadas produzidas a pedido.

- Se os editores estiverem usando intermediários para gerar formatos diferentes de seus livros eletrônicos, devem oferecer ISBNs separados para os intermediários atribuírem a cada formato.
- Se um editor não oferecer ISBNs a intermediários para cada formato separado, então os intermediários poderão atribuir seus próprios ISBNs. Nesse caso, os ISBNs e metadados associados devem ser relatados de volta ao editor e à agência nacional de ISBN e outras agências bibliográficas. (N.B. O método definido neste parágrafo não é a solução recomendada e deve ser usado apenas em casos em que o editor se recusar a atribuir ISBNs individuais a cada produto).
- Quando um livro é digitalizado por uma biblioteca ou outra organização e a versão digital é disponibilizada ao público. Um novo ISBN precisa ser atribuído, independentemente de haver cobrança pelo acesso a essa nova versão.